Três cidades do Sul de SC recebem seminários eleitorais do Ministério Público

Araranguá, Criciúma e Tubarão, cidades do Sul de Santa Catarina, recebem, na próxima semana, seminários eleitorais promovidos pelo Ministério Público. Os encontros são gratuitos e a inscrição pode ser realizada on-line ou nos dias do evento no próprio local.

Seminários eleitorais reúnem alguns dos maiores especialistas de Direito Eleitoral – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

Em Araranguá, o seminário ocorre na terça-feira (4); em Criciúma, na quarta-feira (5) e, em Tubarão, na quinta-feira (6). A programação é dividida em duas partes, com palestras voltadas para o público interno, das 9h às 12h, e para os públicos interno e externo, das 14h às 18h.

Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, podem participar dos seminários, do público interno, promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, juízes eleitorais e chefes de cartório. Do público externo, candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral.

Encontros iniciam com palestra

O seminário deve iniciar, pela manhã, com uma palestra do procurador Regional Eleitoral, Claudio Valentim Cristani, que apresenta orientações da Procuradoria-Geral Eleitoral e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral para as eleições municipais de 2024.

Além disso, alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão de discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas.

Outros nomes confirmados para os seminários

Entre os palestrantes confirmados estão o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Denise Goulart Schlickmann; o secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral.

O advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina, Mauro Antônio Prezotto, também deve participar dos encontros.

Eleições 2024 acontecem em outubro no Brasil – Foto: TRE-SC/Reprodução/ND

Os seminários eleitorais têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Os eventos também têm o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.

Onde acontecem os seminários eleitorais e como se inscrever

• Araranguá: Auditório da Unisul, 1º piso – R. Abílio Geronimo Pereira, n. 9999, bairro Cidade Universitária: Clique aqui para se inscrever no seminário de Araranguá;
• Criciúma: Auditório João Luiz Novelli – Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão – R. Pascoal Meler, n. 73, bairro Universitário: Clique aqui para se inscrever no seminário de Criciúma;
• Tubarão: Auditório 223, Bloco D (Pedagógico), da Unisul – Av. José Acácio Moreira, n. 787, bairro Dehon: Clique aqui para se inscrever no seminário de Tubarão.