SUS no HNSC: déficit milionário pode paralisar atendimentos em hospital referência de SC

Os atendimentos via SUS no HNSC (Hospital Nossa Senhora da Conceição), de Tubarão, referência na Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), podem ser paralisados a partir de 30 de julho. A Rede Santa Catarina, gestora da unidade, manifestou-se sobre a situação.

Gestora do HNSC fez um levantamento que apontou um déficit de R$ 75 milhões para este ano – Foto: Divulgação/HNSC/ND

A administradora do Hospital Nossa Senhora da Conceição informou que não tem interesse em rescindir o contrato e deixar de atender via SUS no HNSC, mas afirma que “é imprescindível que os entes públicos se unam para complementar o déficit existente”.

O HNSC é um hospital privado, mas pertence a uma instituição filantrópica. Atualmente, 83% dos atendimentos são pelo SUS e contemplam o acesso à população da Amurel e de outras regiões de Santa Catarina em várias especialidades.

Balanço da gestora aponta um déficit de R$ 75 milhões

A Rede Santa Catarina afirmou que, no fim de 2023, fez um balanço para este ano. O levantamento apontou um déficit financeiro de R$ 75 milhões. A gestora informou ao ND Mais que não se trata de um prejuízo, já que cobre o valor que “falta”  das despesas.

Em fevereiro, um ofício foi enviado ao Governo do Estado sobre a possibilidade de declinar o atendimento via SUS no HNSC em função do déficit financeiro. Reuniões foram feitas para reajustar o repasse, no entanto, não houve uma definição que beneficiasse a instituição.

Os atendimentos via SUS no HNSC representam 83% da totalidade – Foto: Divulgação/HNSC/ND

Antes, o prazo era 30 de junho, entretanto nenhum acordo foi firmado e, por isso, a Rede Santa Catarina definiu uma nova data para chegar a um acordo.

Hoje, o Estado repassa cerca de R$ 2 milhões por mês à unidade, enquanto o Governo Federal, R$ 7 milhões. Segundo a Rede Santa Catarina, os custos mensais dos atendimentos via SUS no HNSC chegam a R$ 17 milhões.

Quais serviços podem ser paralisados pelo SUS no HNSC

Entre os serviços que podem ser paralisados via SUS, no dia 30 de julho, estão:

• Pronto-Atendimento;
• Maternidade;
• Pediatria;
• UTI Neo/UTI Pediátrica;
• Neurologia.

A gestora ainda afirmou à reportagem que o HNSC não vai fechar, uma vez que os atendimentos por convênios e particulares continuam. “O HNSC mantém interesse na continuidade dos serviços pelo SUS que atualmente presta desde que haja equilíbrio econômico-financeiro no convênio”.

Atendimentos via SUS no HNSC de Tubarão podem ser paralisados a partir de 30 de julho – Foto: Divulgação/HNSC/ND

SES se manifesta sobre a situação

A SES, em nota, afirmou que o HNSC é contratualizado com o Governo do Estado, que aporta, mensalmente, R$ 9,4 milhões à unidade. Desse montante, R$1.774.037,82 é referente ao incentivo fixo do Programa de Valorização dos Hospitais.

A pasta também ressaltou que há pagamentos mediante a execução de cirurgias eletivas com valores diferenciados de acordo com a Tabela Catarinense. A unidade ainda recebe valores a partir dos serviços executados, que estão previstos no contrato.

“O financiamento do SUS é tripartite (União, Estado e município). A SES vem mantendo diálogo e existe a previsão de uma nova agenda com a entidade que gerencia o Hospital de Tubarão no final do mês de julho”, explica a pasta.

Situação foi formalizada ao Ministério da Saúde

A situação também foi formalizada pela SES ao Ministério da Saúde “considerando que o pagamento de parte dos serviços realizados é de responsabilidade do Governo Federal, e a pasta entende que o governo federal deve aportar maiores recursos”, disse a secretaria.

Por fim, a SES afirma que permanece o diálogo junto ao município, ao Ministério da Saúde e ao HNSC em busca de caminhos para a situação apresentada, com a garantia da manutenção dos atendimentos via SUS para que a população não seja prejudicada.