Operação Mensageiro: quantos prefeitos presos concorrem na eleição municipal de 2024

Dois investigados pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e que foram presos no âmbito da Operação Mensageiro são candidatos nas eleições do dia 6 de outubro.

Prefeito de Imaruí, Patrick Correa, é candidato à reeleição; Correa é o único prefeito da região da Amurel que não renunciou ao cargo depois de ser preso na Operação Mensageiro – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação/ND

O prefeito de Imaruí, Patrick Correa (Republicanos), disputa a reeleição, e o ex-prefeito de Tubarão Joares Ponticelli (PP), que renunciou ao cargo, busca uma vaga na Câmara de Vereadores do município.

Ambos foram presos em 2023. Ponticelli ficou detido de 14 de fevereiro a 29 de junho. Poucos dias depois, ele e o vice-prefeito, Caio Tokarski (União Brasil), que também havia sido preso, apresentaram uma carta de renúncia aos cargos.

Joares Ponticelli (à esq.), ex-prefeito de Tubarão, e seu vice, Caio Tokarski, renunciaram aos cargos no ano passado; Ponticelli agora disputa uma vaga na Câmara de Vereadores do município do Sul do Estado – Foto: Reprodução Internet/ND

Correa ficou preso de 27 de abril a 21 de setembro de 2023, mas, por ordem judicial, não pôde retornar imediatamente ao cargo. Ele só assumiu novamente a prefeitura de Imaruí no dia 1º de março deste ano. Correa é o único prefeito da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna) que foi investigado e não renunciou ao cargo.

Por não terem sido condenados, ambos podem disputar as eleições.

Especialista explica o que pode ocorrer

De acordo com o advogado Mauro Prezotto, professor de Direito Eleitoral, a eventual perda de mandato de um prefeito, por exemplo, só pode ocorrer após a condenação definitiva.

“Para a perda do mandato, é necessária uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso”, explica o advogado.

Segundo Prezotto, o que pode ocorrer é o político ficar inelegível, pois para isso não é preciso que o processo esteja encerrado.

“A lei das inelegibilidades diz que basta uma decisão colegiada condenatória por um daqueles crimes que a lei estabelece e ele pode ficar inelegível”, esclarece o especialista.

Operação Mensageiro

A Operação Mensageiro investiga supostas irregularidades em contratos para coleta de lixo e tratamento de água e esgoto no Estado. As suspeitas da investigação são de que tenha havido superfaturamento de serviços e pagamento de propina a agentes públicos em troca de facilitação em licitações. A investigação é conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Quem são os réus da Operação Mensageiro candidatos em outubro

Patrick Correa

O comerciante Patrick Correa, de 49 anos, filiado ao Republicanos, está em seu segundo mandato em cargos públicos.

Em 2016, Correa elegeu-se vereador pelo antigo PR (Partido da República), que depois viria a mudar seu nome para PL (Partido Liberal). Ele foi o sétimo candidato mais votado, mas o sexto entre os eleitos, com 294 votos.

Quatro anos depois, já filiado ao PSL (Partido Social Liberal), Correa foi eleito prefeito de Imaruí, com 1.814 votos, 168 a mais do que o segundo colocado.

Preso em 27 de abril de 2023, na quarta fase da Operação Mensageiro, Correa tornou-se réu em 13 de julho do ano passado. Ele é acusado de receber R$ 5 mil reais mensais para garantir benefícios e privilégios para a Serrana Engenharia, além de pedir R$ 30 mil para quitar uma dívida de R$ 136 mil do município com a companhia, que é responsável pela coleta de lixo na cidade.

Joares Ponticelli

O professor Joares Ponticelli, 59 anos, estava em seu sétimo mandato político quando foi preso pela Operação Mensageiro. Ponticelli elegeu-se vereador em Tubarão em 1996. Dois anos depois, conseguiu o primeiro de seus quatro mandatos consecutivos de deputado estadual, os dois primeiros pelo PPB e os outros dois pelo PP. Em 2013, presidiu a Assembleia Legislativa e chegou a assumir o governo do Estado por dez dias.

Ponticelli elegeu-se prefeito de Tubarão pela primeira vez em 2016, com 26.555 votos. Em 2020 conseguiu a reeleição, com 35.023 votos.

Foi no meio deste mandato que Ponticelli foi preso no âmbito da Operação Mensageiro. Detido por 135 dias (de 14 de fevereiro a 29 de junho de 2023), Ponticelli e o vice-prefeito, Caio Tokarski (União Brasil), que também havia sido preso, renunciaram aos cargos em 10 de julho do ano passado.

Ponticelli e Tokarski foram denunciados por organização criminosa e 16 vezes por corrupção passiva. Segundo as investigações, os dois recebiam R$ 30 mil mensais de propina da Serrana Engenharia em troca de favorecimento em licitações de serviços públicos.