MPSC apura suposta falha de segurança após detento matar outro em Presídio de Tubarão

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apura se houve falha de segurança e suposta negligência após um detento matar outro no Presídio de Tubarão. O assassinato aconteceu em 12 de dezembro de 2023, quando a vítima foi atingida por golpes de caneta em uma das celas.

Detento morreu em uma cela no dia 12 de dezembro de 2023 – Foto: Reprodução/NDTV Criciúma

Procedimento visa apurar conduta dos policiais, falha de segurança e suposta negligência

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão instaurou o procedimento administrativo com o objetivo de apurar circunstâncias, como a conduta dos policiais penais e, portanto, se houve falha de segurança e suposta negligência.

Deve ser apurada, também, a informação de que houve troca de presos nas celas, assim como quais providências foram tomadas após o crime para evitar a situação de perigo e garantir a segurança do local. O procedimento administrativo segue em fase de apuração.

Em nota, a SAP (Secretaria de Administração Prisional) se manifestou sobre o caso e informou que a Corregedoria da pasta está, atualmente, investigando se houve falha nos procedimentos realizados pelos servidores do Presídio de Tubarão em 12 de dezembro.

Confira a nota da SAP na íntegra:

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informa que a Corregedoria da SAP está atualmente investigando se houve falha nos procedimentos realizados pelos servidores do Presídio de Tubarão durante o incidente ocorrido em 12 de dezembro. Neste evento, um recluso agrediu outro dentro da cela em que estavam alojados. Assim que a agressão foi identificada, a equipe de saúde da unidade prisional prestou atendimento imediato até a chegada do SAMU. Importante destacar que todos os protocolos administrativos foram seguidos, incluindo a notificação dos familiares e das autoridades de controle competentes.

Como teria acontecido o crime no Presídio de Tubarão

Por volta das 9h do dia 12 de dezembro de 2023, o denunciado teria se deslocado até a cela em que a vítima estava alojada e, após ter aplicado uma técnica de imobilização, teria efetuado diversos golpes com a caneta no outro recluso.

Segundo o promotor de Justiça, Stefano Garcia da Silveira, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, o crime teria sido cometido por motivo fútil, já que o acusado teria agido após se envolver discussão com a vítima.

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão instaurou o procedimento administrativo para apurar o caso – Foto: Divulgação/TJSC/ND

Além disso, o crime teria sido praticado sem que a vítima pudesse se defender, já que o acusado teria entrado na cela, aplicado o golpe de imobilização para, em seguida, dar os golpes com o tubo da caneta.

O detento, agora réu após a denúncia ter sido aceita pelo Poder Judiciário, também foi denunciado por organização criminosa. Conforme apurado, após o crime, ele teria entregado um bilhete a policiais penais, assinado por uma facção criminosa, com reivindicações por “melhores condições carcerárias”.